Rendimento Básico Incondicional é garantia de combate à pobreza das populações

DOCUMENTÁRIO produzido pelo eurodeputado Francisco Guerreiro explica como é que o rendimento pode ser elaborado e aplicado a todos os cidadãos europeus. O valor seria próximo ao do ordenado mínimo e acresceria a outros rendimentos.

Miguel Viana

O Eurodeputado Francisco Guerreiro apresentou ontem na Universidade do Minho um documentário sobre a proposta de criação do Rendimento Básico Incondicional (RBI) para os cidadãos europeus.
Nos 12 episódios que compõem o documentário (ontem só foram apresentados os últimos três episódios) várias personalidades da política, saúde, educação, ciência, artes, investigação, entre outras, explicam como funciona o RBI e quais as respectivas vantagens.
O RBI, explicou Francisco Guerreiro, traduz-se “numa prestação mensal dada pelo Estado a todos os cidadãos de um determinado espaço geopolítico (por exemplo, Portugal), e é individual, não tem nada a ver com o agregado familiar, como é o caso do Rendimento Social de Inserção. É dado a todas as pessoas e é incondicional, não está condicionado a outros rendimentos, como por exemplo o trabalho”, explicou o eurodeputado. O valor a atribuir a cada pessoa deve ser o suficiente “para ter uma vida condigna. Eventualmente teria que ser algo próximo do salário mínimo, que é o que se garante que dá às pessoas uma condição de condignidade na sua existência”, acrescentou Francisco Guerreiro.
O eurodeputado frisou que já existem em alguns países europeus projectos-piloto “de transferências monetárias para populações que demonstram que os efeitos são claramente positivos”. No caso português, o projecto-piloto foi rejeitado.
Entre os aspectos positivos estão o combate à pobreza e incentivos à economia. “O RBI garante mais estabilidade e a economia local.”
No caso dos países pretenderem aplicar o RBI, devem previamente elaborar um estudo sobre a forma de financiamento e qual seria o valor a atribuir a cada cidadão. Em Portugal, o RBI pode ser aplicado se for por fases. “Primeiro temos de fazer um projecto piloto em larga escala, com um universo de duas a três mil pessoas, para se compreender como é que se poderia financiar o projecto com os nossos mecanismos, e os impactos que teria a nível social, cultural, económico e até fiscal. E depois teria de haver um estudo nacional para se tentar implementar esse financiamento. É possível calcular já qual seria o custo mensal”, indicou Francisco Guerreiro. A nível europeu teria de haver um acordo entre os 27 Estados da União Europeia que permitisse a a aplicação do RBI.
Os 12 episódios podem ser vistos rem www.rbidoc.com.