Três dezenas marcham em Lisboa a favor do Rendimento Básico Incondicional

Cerca de três dezenas de pessoas participam hoje numa marcha em Lisboa para defender a implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), no âmbito de um conjunto de ações de sensibilização para esta ideia.

“O RBI consiste na atribuição de um valor mensal a cada indivíduo – não ao agregado familiar – de forma incondicional, porque não depende dos rendimentos nem da situação laboral, e que se distingue do Rendimento Social de Inserção porque, e é diferente do salário mínimo nacional, porque não impede que a pessoa esteja a trabalhar”, disse uma das organizadoras desta marcha que faz o percurso entre o Saldanha e a Alameda, em Lisboa.

Questionada sobre o montante que serviria de ponto de partida para a implementação do RBI, Inês Cesdeiros afirmou: “Mais do que o valor, a ideia é tratar todos por igual, é um montante básico, nem sequer tem de ser igual ao salário mínimo nacional, pode ser inferior. Não depende da prestação de trabalho nem dos rendimentos da pessoa, e o montante depende da possibilidade e da forma de o implantar, que é isso que tem de ser discutido”.

“O que é consensual é que tem de se começar a colocar em prática esta ideia, para conhecer as especificidades do modelo que corresponde mais aos efeitos que queremos que se concretizem”, acrescentou Inês Cesdeiros. O objetivo, salientou, é lançar o debate e colocar o tema na agenda política.

“Serve de base, ninguém vai ser rico nem viver à vontade, o RBI é o mínimo para ninguém viver na rua, com 300 euros por mês, por exemplo, já se consegue pagar uma série de contas sem depender da atividade laboral”, acrescentou a organizadora.

O RBI, concluiu, “não se substitui ao Estado social, sendo antes um complemento a todas as prestações que o Estado social possa ter previstas”.

A marcha que hoje percorre algumas ruas de Lisboa insere-se na 16.ª Semana Internacional do Rendimento Básico, que termina no domingo. Com o mote ‘Pelo direito incondicional a uma vida digna’, a marcha reúne cerca de 30 pessoas com cartazes que essencialmente apresentam o que é o RBI.

Segundo a organização, de acordo com um inquérito independente sobre o tema, realizado em 2021 em seis países europeus pela YouGov, o número de inquiridos favorável a esta ideia em Portugal é de 83%, um pouco acima de um estudo semelhante realizado pela Marktest, no qual foram entrevistadas 1.450 pessoas, e no qual 76% dos inquiridos mostraram-se a favor da ideia e com a maioria destes a defender a implementação de um projeto-piloto de RBI em Portugal.