Comunidade

O objectivo deste movimento é introduzir rendimentos básicos incondicionais em toda a União Europeia (UE) que garantam a cada pessoa a sua existência material e a possibilidade de participar na sociedade enquanto elemento da sua política económica. Este objetivo será alcançado no âmbito das competências conferidas à UE pelos Tratados.

Este grupo de Cidadãos solicita à Comissão Europeia que apresente uma proposta no sentido da introdução, em toda a UE, de rendimentos básicos incondicionais, que reduzirão as disparidades regionais com vista a reforçar a coesão económica, social e territorial na UE.

Deste modo será concretizado o objectivo da declaração comum do Conselho, do Parlamento e da Comissão de 2017, segundo a qual, para lutar contra a desigualdade, «a UE e os seus Estados Membros apoiarão também sistemas de proteção social eficientes, sustentáveis e equitativos, a fim de garantir rendimentos básicos».

Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.

Fundada em 1986, a Rede Europeia de Rendimento Básico Incondicional (BIEN) foi estabelecida para potenciar a ligação entre todos as pessoas e grupos interessados ​​no Rendimento Básico (ou seja, um pagamento periódico em dinheiro entregue incondicionalmente a todos de modo individual, sem prova de recursos ou de trabalho) e para fomentar uma discussão informada sobre este assunto, em todo o mundo. Em 2006, a BIEN tornou-se a Rede Terra de Rendimento Básico.

A BIEN junta várias pessoas, desde académicos, estudantes e profissionais de políticas sociais, a pessoas activamente ligadas a organizações políticas, sociais e religiosas. Estes membros são também de várias idades, nacionalidades e filiações políticas.

A missão da Rede Europeia de Rendimento Básico Incondicional é oferecer informação sobre argumentos alternativos, sobre propostas e problemas relativos ao rendimento básico como ideia, instituição e prática de políticas públicas. 

A BIEN não adopta nenhum projecto específico de Rendimento Básico, mas, em vez disso, promove o debate plural sobre este assunto. 

BIEN é uma organização de caridade registada no Reino Unido (nº1177066).

Pelo direito incondicional a uma vida com dignidade.

Segue a página no Facebook.