Comunidade

RBI, UBI, Renda Básica...


Há muitas formas de falar sobre o Rendimento Básico Incondicional.
Mas o sentido é comum: ajudar todas a pessoas a fugir da pobreza e a garantir a sua participação na sociedade, de forma digna.
O tema RBI não é novo, muito pelo contrário. As primeiras referências surgiram no século XVI, por Thomas Moore, no livro “A Utopia”, não na ideia do RBI como hoje o pensamos, mas a ideia de um valor para assegurar a subsistência de cada um e para que as pessoas mais pobres conseguissem ter dinheiro para garantir uma vida melhor. Mas ao longo da História muitos outros nomes apresentaram esta ideia, como Thomas Paine, Bertrand Russell, Milton Friedman e, mais recentemente, André Gorz e Phillipe van Parjs, que fala de uma “vida de liberdade para todos”.

E tu? Já pensaste na tua liberdade?
Concordas com esta medida? Achas o tema interessante?
Nestas páginas vais ficar a par de tudo! Consulta as várias associações e movimentos que existem sobre o assunto em Portugal e no Mundo e entra no debate! Contamos contigo.

Links para movimentos


Petição Iniciativa de Cidadania Europeia

O objectivo deste movimento é introduzir rendimentos básicos incondicionais em toda a União Europeia (UE) que garantam a cada pessoa a sua existência material e a possibilidade de participar na sociedade enquanto elemento da sua política económica. Este objetivo será alcançado no âmbito das competências conferidas à UE pelos Tratados.

Este grupo de Cidadãos solicita à Comissão Europeia que apresente uma proposta no sentido da introdução, em toda a UE, de rendimentos básicos incondicionais, que reduzirão as disparidades regionais com vista a reforçar a coesão económica, social e territorial na UE.

Deste modo será concretizado o objectivo da declaração comum do Conselho, do Parlamento e da Comissão de 2017, segundo a qual, para lutar contra a desigualdade, «a UE e os seus Estados Membros apoiarão também sistemas de proteção social eficientes, sustentáveis e equitativos, a fim de garantir rendimentos básicos».

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RBI Portugal

Idealmente, um RBI deve ser suficiente para viver com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
O objectivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.

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RBI internacional

Fundada em 1986, a Rede Europeia de Rendimento Básico Incondicional (BIEN) foi estabelecida para potenciar a ligação entre todos as pessoas e grupos interessados ​​no Rendimento Básico (ou seja, um pagamento periódico em dinheiro entregue incondicionalmente a todos de modo individual, sem prova de recursos ou de trabalho) e para fomentar uma discussão informada sobre este assunto, em todo o mundo. Em 2006, a BIEN tornou-se a Rede Terra de Rendimento Básico.

A BIEN junta várias pessoas, desde académicos, estudantes e profissionais de políticas sociais, a pessoas activamente ligadas a organizações políticas, sociais e religiosas. Estes membros são também de várias idades, nacionalidades e filiações políticas.

A missão da Rede Europeia de Rendimento Básico Incondicional é oferecer informação sobre argumentos alternativos, sobre propostas e problemas relativos ao rendimento básico como ideia, instituição e prática de políticas públicas. 

A BIEN não adopta nenhum projecto específico de Rendimento Básico, mas, em vez disso, promove o debate plural sobre este assunto. 

BIEN é uma organização de caridade registada no Reino Unido (nº1177066).

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+ notícias sobre o RBI
www.franciscoguerreiro.eu/pt/media
rendimentobasico.pt/eventos
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Pelo direito incondicional a uma vida com dignidade.

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